Lei Complementar Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 01

Ano: 2021

Data: 26/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Cria o Cargo

Propositores(as):

Ementa:

Cria o Cargo que menciona; Altera o Anexos I,V,VI, da lei Complementar n708/2011

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: