Lei Complementar Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 04

Ano: 2021

Data: 29/09/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Cria o Cargo

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro da Escola e Assistente Social Escolar; altera a Lei Complementar nº 709/2011. Que dispoe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimento do pessoal do magistério

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: