Lei Municial Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Lei Municial

Número: 03

Ano: 2021

Data: 25/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: CRIA A COORDENADORIA

Propositores(as):

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: