Lei Municial Nº 78 Solicitar Informações

Categoria: Lei Municial

Número: 78

Ano: 2024

Data: 29/04/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Altera

Propositores(as):

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 67, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: