Proposições

# 98 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução

Número: 004

Data: 14/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
 Regulamenta o procedimento simpliÍicado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art.75, inciso ll, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 16/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bemardes/MG.
Requerimentos

Número: 019

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Instalação de Manilhas

Requerimentos

Número: 018

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Extratos da Conta Bancária

Requerimentos

Número: 016

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de manutenção de estrada rural
Requerimentos

Número: 017

Data: 29/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Convocação
Requerimentos

Número: 015

Data: 19/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Esclarecimento.
Requerimentos

Número: 013

Data: 17/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de informaçôes e transparência.
Requerimentos

Número: 009

Data: 24/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Instalações de Vdeomonitoramento,.
Requerimentos

Número: 007

Data: 24/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de transparência, informações e fiscalização
Requerimentos

Número: 006

Data: 24/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Cópia de Extratos.
Requerimentos

Número: 005

Data: 24/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Ventiladores nas Salas de aula.
Requerimentos

Número: 004

Data: 29/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Reajuste.
Requerimentos

Número: 002

Data: 29/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de transparência e informações.
Requerimentos

Número: 001

Data: 29/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Providencias para ser Realizadas Obras nas Vias.
Requerimentos

Número: 025

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Vias Públicas e/ou Iluminação.
Requerimentos

Número: 024

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Vias Públicas.
Requerimentos

Número: 023

Data: 24/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Incentivo Financeiro

Requerimentos

Número: 022

Data: 24/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência, Limpeza e Manutenção.
Requerimentos

Número: 047

Data: 21/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência.