Legislações

Número: 034

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal n" 1112025 e dâ outras providências

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas indicativas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do município de Presidente Bernardes – MG e de outras providências.

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa - CMDPI, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa - FMDPI, e dá outras providências.

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outrâs providências.

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
CONCEDE LICENçA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE PRESIDENTE BERNARDES RELATIVAS AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
DISPÔE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATTVO DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, O USO E A REGULAMENTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA MOVEL CORPORATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE O CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÀO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013 . DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° o4/2024, QUE CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA _ CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 13.709/2018(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), INSTITUI REGRAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CAC E APROVA O ANEXOS L II e III, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre a viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Presidente Bernardes e a concessão de diárias aos servidores e agentes politicos no seu Âmbito e dá outras providências

Data: 09/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presideate Bernardes pare o exercício Íinanceiro de 2026.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Dispôe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Bernardes r' para o periodo de 2026 a 2029.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Institui, no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes - MG, o Sen'iço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deÍiciência em situação de dependência, como parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Veto da Emenda Modificativa nº 01/2025

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Os vereadores CAMILO LTLES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEDGIRA. SANTIÂGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA , com fundamento no art. 1 53, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEIXEIRÂ. SANTIAGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA, com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Viemos, por meio do presente, requerer providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor