Legislações

Número: 074

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 01/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 073

Ementa:
Dispõe sobre a criação e denominação de escola municipal de ensino fundamental — anos iniciais — e dá outras providências.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 072

Ementa:
DISPÔE Sobre A DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO QUE Menciona e da outras providencias

Data: 15/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 071

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes para o exercício financeiro de 2024.

Data: 15/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
Dispôe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar ne 1.95, de I de julho de 2022 e dâ outra providência".

Data: 11/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e dá outras providências.

Data: 25/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciono, e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização Convênio de Cooperação com o Município de Piranga/MG".

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a concessão de incentivo financeiro a atletas nos clubes de futebol do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 062

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 709, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério do Município de Presidente Bernardes - MG.

Data: 03/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos nos setores públicos, execução do município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 03/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 11, de 25 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
Dispõe sobre a fixação de critérios para a instalação de estação de tratamento de esgoto — ETE — e de granjas de aves e suínos dentro do perímetro urbano do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Bernardes para o exercício financeiro de 2023.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor