Legislações

# 90 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar

Número: 001

Ementa:
 Cria o Cargo que menciona; Altera o Anexos I,V,VI, da lei Complementar n708/2011

Data: 26/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 007

Ementa:
 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2, DA LEI MUNICIPAL N". 07/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-MG”

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 005

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR A CADA ANO O VALOR DО VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 004

Ementa:
 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 003

Ementa:
 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 002

Ementa:
 Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Presidente Bernardes-MG como veículo oficial de divulgação de seus atos normativos e administrativos.

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Emenda à Lei Orgânica

Número: 001

Ementa:
 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 001

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão das festividades de Carnaval no município de Presidente Bernardes-MG no ano de 2021.

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 006

Ementa:
 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021 AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 25/02/0021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 084

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 32, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social — SUAS — no Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor