Legislações

Número: 054

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar poço artesiano na localidade rural que menciona.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
Cria obrigações para as empresas extratoras de areia e cascalho, devidamente licenciadas que desempenharem suas atividades no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes Minas Gerais.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
“Altera a Lei Municipal 029/2021, de 03 de novembro de 2021 e dá outras providências".

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Cria o cargo comissionado de Chefe de Serviço de Saúde e altera os anexos IV, V e VI da Lei Complementar nº 708, de 2011.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
Institui o “Programa Auxílio para Construção de Moradia e Doação de Materiais de Construção”, integrante da Política Municipal de Habitação por Interesse Social, e dá outras providências.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Institui premiação para o Torneio Leiteiro a ser realizado no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes-MG.

Data: 20/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício ftnanceiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Institui o Programa Municipal de lnseminação Aftificial em Tempo Fixo em Bovinos (IATF), no ámbito do Municipio de Presidente Bemardes'MG, e dá outras providências.

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro a pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de cavalgadas, no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Altera a Lei Complementar n", 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Altera a Lei Complementar N708/2011, que dispõe sobre os cargos de Pregoeiro/Agente de Contratação e de Coordenador do Hospital Municipal.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 037

Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$17 4.251,92 e dá outras providências."

Data: 22/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 036

Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção social as entidades sem fins lucrativos que menciona, e dá outras providências.

Data: 22/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio lnteÍmunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.

Data: 22/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, Municipal e Justiça Comum.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social — SUAS — do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais — Associação Mineira dos Municípios — AMM.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025."

Data: 04/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes - MG para o exercício financeiro de 2O22.

Data: 03/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor