Decreto Legislativo

# 03 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 CONCEDE O TRADICIONAL PRESIDENTE TITULO DE ''FAMILIA BENEMÉRITA DE BERNARDES" À FAMÍLIA FRANçA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pela Segunda Cámara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no processo ns 1092040, que decidiu pela aprovação das contas do gestor responsável pela Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes, no exercício de 2019, Sr Jazon Harolclo Silva Almeida, nos termos do art. 45 inciso l, da Lei Complementar n |O2/2OO8, e do art 240, inciso I , da Resolução TCE/MG n t2/2OO8.

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pela Segunda Cámara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no processo ns 1092040, que decidiu pela aprovação das contas do gestor responsável pela Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes, no exercício de 2019, Sr Jazon Harolclo Silva Almeida, nos termos do art. 45 inciso l, da Lei Complementar n |O2/2OO8, e do art 240, inciso I , da Resolução TCE/MG n t2/2OO8.

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor