Proposições

Número: 042

Data: 27/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Os vereadores CAMILO LTLES Dt BARROS, ODAIR JO§É Tt[XtIRÁ, SAIrIIAGO SOARESI FERIIIAITIDES E VTCENTE AGOSTIIIÍHO DE SOUZA, com fuldamento no art. 115, VIr, 153, X2, do Regimento Intemo desta Casa kgislativa, requer, consultado o Plenário, seja encâminhâdo ao Exmo. Sr. PreGito

Número: 003

Data: 19/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Complementar nº 709, de 08 de abril de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Municipal de Presidente Bernardes/MG, para alteração e criação de cargos e dá outras providências.

Número: 041

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
0s vereadores CAMTLO LELES DE BARROS .ODAIR IOSÉ En S TEIXEIRA. SANTIAGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA, com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado o Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito

Número: 013

Data: 22/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Altera a Lei Municipal no 00612021 Atualização dos Valores das Subvençôes Sociais às lnstituiçôes que Menciona

Número: 002

Data: 06/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 709 de 08 de abril de 2011, para valoização do cargo de Professor de Educação Física no Quadro do Magistério Público Municipal de Presidente Bernardes/MG, e dá outras providências.

Número: 003

Data: 02/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de acesso a eventos esportivos no município de Presidente Bernardes por torcedores envolvidos em brigas ou tumultos e dá outros providências. .

Número: 040

Data: 25/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Viemos, por meio do presente requerer providências da rede de esgoto dos moradores na comunidade do Aquenta SoI próximo a UBS, que vem causaldo transtorno aos mesmos. por oportuno, fazemos questão de registrar nossos votos de estima e consideraçâo.

Número: 012

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

Número: 011

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Estima a receitas fixa despesas do Município de Presidente Bernardesb para o exercícios financeiros de 2026

Número: 010

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Bernardes para o período de 2026 a 2029.

Número: 017

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Venho, por meio do presente, requerer a convocação do Secretário Municipal de transporte nos termos do art. 268 do Regimento lnterno desta Casa para prestar devidos esclarecimentos a respeito da utilização de veículos da saúde na área de educação.

Número: 038

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Pedido de Providencia para retirada de Patrimônio inservível da Câmara Municipal, nos termos da Res. 02/202 4 desta Casa.

Número: 037

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Pedido para que Analisem a respeito do pagamento da insalubridade dos servidores municipais.

Número: 009

Data: 31/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Institui, no âmbito do município de Presidente Bernardes - MG, o serviço de acolhimento Institucional em Residência Incusiva, destinado a jovens e adultos com deficiências em situação de dependência , como parte da Proteção Social Especial de Alta Complexibilidade so Sistema Único de Assistência Social- SUAS, e dá outras providências

Número: 008

Data: 21/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções do Convênio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios AMMAN - CIMMAM e dá outras Providências.

Número: 007

Data: 17/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÔE SOBRE Á AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E OSAGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADOS AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA, ADICIONAL, INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICíPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Número: 004

Data: 14/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Regulamenta o procedimento simpliÍicado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art.75, inciso ll, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG

Número: 006

Data: 11/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Gelebrar Convênio com a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana e Dá Outras Providências:

Número: 002

Data: 16/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bemardes/MG.

Número: 025

Data: 24/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Venho, por meio do presente, requerer a convocação do representante da Copasa no Município para prestar esclarecimentos sobre a construção da Estação de Tratamento e Esgoto (ETE)