Ofiício 149/2025 em resposta ao requerimento nº 42/2025

Prefeitura de Presidente Bernardes solicita prazo adicional para responder ao Requerimento nº 42/2025 Administração Municipal reforça compromisso com a transparência e justifica o pedido devido à necessidade de consolidação técnica de grande volume de dados. Nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, o Prefeito de Presidente Bernardes, Jazon Haroldo Silva Almeida, encaminhou à Câmara Municipal o Ofício nº 149/2025. O documento é uma resposta oficial ao Requerimento nº 42/2025, enviado pelos vereadores através do Ofício nº 55/2025.   No comunicado, o Chefe do Executivo solicita a dilação (extensão) do prazo para a entrega completa das informações solicitadas pelo Legislativo. Segundo a Prefeitura, embora grande parte dos dados públicos já esteja disponível no Portal da Transparência , o requerimento em questão abrange um volume considerável de documentos específicos que exigem uma apuração minuciosa por parte de diversas Secretarias municipais.   Transparência e Responsabilidade Técnica No texto do ofício, o prefeito destaca que a transparência ativa e o diálogo institucional são pilares da atual gestão e reconhece o papel fiscalizador essencial da Câmara Municipal.   A justificativa para o pedido de mais tempo baseia-se na "prudência administrativa e responsabilidade técnica". O objetivo, segundo o Executivo, é garantir que as respostas entregues aos vereadores possuam a "máxima precisão, integridade e fidedignidade", servindo de base sólida para o trabalho de fiscalização.   O Prefeito Jazon Almeida reiterou o compromisso em manter um diálogo construtivo com a Casa Legislativa e afirmou que a medida visa assegurar a qualidade da resposta, em consonância com o princípio da eficiência administrativa.   Para mais detalhes acesso o documento oficial em anexo.


Comunicado importante informamos que, devido ao feriado do dia da consciência negra, a câmara municipal de presidente bernardes estará fechada na quinta-feira (20/11) e na sexta-feira (21/11), retornando às atividades normais na segunda-feira. o dia da consciência negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de reflexão sobre a luta, a resistência e a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira. a escolha do dia homenageia zumbi dos palmares, líder do maior quilombo do brasil, símbolo da resistência contra a escravidão. essa data nos convida a reconhecer o racismo estrutural ainda presente, valorizar a cultura afro-brasileira e promover ações que garantam igualdade de oportunidades. é um momento para reafirmar o compromisso com a justiça social, a diversidade e o respeito às identidades negras. mais do que uma comemoração, é um chamado à consciência coletiva.    

Comunicado importante informamos que, devido ao feriado do dia da consciência negra, a câmara municipal de presidente bernardes estará fechada na quinta-feira (20/11) e na sexta-feira (21/11), retornando às atividades normais na segunda-feira. o dia da consciência negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de reflexão sobre a luta, a resistência e a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira. a escolha do dia homenageia zumbi dos palmares, líder do maior quilombo do brasil, símbolo da resistência contra a escravidão. essa data nos convida a reconhecer o racismo estrutural ainda presente, valorizar a cultura afro-brasileira e promover ações que garantam igualdade de oportunidades. é um momento para reafirmar o compromisso com a justiça social, a diversidade e o respeito às identidades negras. mais do que uma comemoração, é um chamado à consciência coletiva.    

Órgão aponta insuficiência no atendimento a alunos com tea e ausência de estudos técnicos do executivo como razões para o arquivamento da proposta.   a presidência da comissão de justiça, legislação e redação da câmara de vereadores de presidente bernardes divulgou, nesta quarta-feira (13), uma nota pública para esclarecer à população os motivos técnicos e legais que levaram à rejeição do projeto de lei complementar (plc) nº 001/2025.   o projeto, que dispunha sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do pessoal do magistério do município, foi rejeitado pela comissão, por maioria de votos, em decisão tomada no dia 08 de abril de 2025.   proteção insuficiente aos alunos com tea segundo a nota, o principal entrave para a aprovação foi o entendimento de que o projeto não fornecia a proteção integral e multidisciplinar necessária às pessoas com transtorno do espectro autista (tea).   o texto do executivo previa apenas a criação do cargo de "professor de apoio ao aluno com deficiência". a comissão avaliou que essa medida isolada é insuficiente para cumprir a lei municipal que instituiu o estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista, sancionada em abril deste ano.   a legislação municipal exige uma abordagem ampla, determinando atendimentos em áreas como neuropediatria, psiquiatria, psicologia, psicopedagogia, psicoterapia, odontologia e nutrição. a nota pública destaca que não foram prestadas informações sobre como esses cuidados essenciais seriam garantidos pelo projeto apresentado.   falta de estudos técnicos além da questão do suporte educacional inclusivo, a comissão apontou falhas na justificativa administrativa do projeto. o documento ressalta que, embora a mensagem do projeto afirmasse que a criação dos cargos seria necessária, o poder executivo não encaminhou nenhum estudo ou relatório detalhado que demonstrasse a efetiva necessidade dessas vagas.   a presidência da comissão reafirmou seu compromisso com o contribuinte de presidente bernardes, destacando que a decisão visa honrar o gasto público eficiente e eficaz, mantendo a vigilância sobre os atos legislativos.

Órgão aponta insuficiência no atendimento a alunos com tea e ausência de estudos técnicos do executivo como razões para o arquivamento da proposta.   a presidência da comissão de justiça, legislação e redação da câmara de vereadores de presidente bernardes divulgou, nesta quarta-feira (13), uma nota pública para esclarecer à população os motivos técnicos e legais que levaram à rejeição do projeto de lei complementar (plc) nº 001/2025.   o projeto, que dispunha sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do pessoal do magistério do município, foi rejeitado pela comissão, por maioria de votos, em decisão tomada no dia 08 de abril de 2025.   proteção insuficiente aos alunos com tea segundo a nota, o principal entrave para a aprovação foi o entendimento de que o projeto não fornecia a proteção integral e multidisciplinar necessária às pessoas com transtorno do espectro autista (tea).   o texto do executivo previa apenas a criação do cargo de "professor de apoio ao aluno com deficiência". a comissão avaliou que essa medida isolada é insuficiente para cumprir a lei municipal que instituiu o estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista, sancionada em abril deste ano.   a legislação municipal exige uma abordagem ampla, determinando atendimentos em áreas como neuropediatria, psiquiatria, psicologia, psicopedagogia, psicoterapia, odontologia e nutrição. a nota pública destaca que não foram prestadas informações sobre como esses cuidados essenciais seriam garantidos pelo projeto apresentado.   falta de estudos técnicos além da questão do suporte educacional inclusivo, a comissão apontou falhas na justificativa administrativa do projeto. o documento ressalta que, embora a mensagem do projeto afirmasse que a criação dos cargos seria necessária, o poder executivo não encaminhou nenhum estudo ou relatório detalhado que demonstrasse a efetiva necessidade dessas vagas.   a presidência da comissão reafirmou seu compromisso com o contribuinte de presidente bernardes, destacando que a decisão visa honrar o gasto público eficiente e eficaz, mantendo a vigilância sobre os atos legislativos.

você sabia que o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens no brasil? o novembro azul é um movimento que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.  homens a partir dos 50 anos (ou 45, com histórico familiar) devem realizar exames como o psa e o toque retal. cuidar da saúde é um ato de coragem — e amor próprio.  mais do que exames, o novembro azul também é sobre:  alimentação saudável  atividade física regular  abandono do tabagismo  saúde mental em dia chega de tabu! falar sobre saúde masculina é essencial.

você sabia que o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens no brasil? o novembro azul é um movimento que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.  homens a partir dos 50 anos (ou 45, com histórico familiar) devem realizar exames como o psa e o toque retal. cuidar da saúde é um ato de coragem — e amor próprio.  mais do que exames, o novembro azul também é sobre:  alimentação saudável  atividade física regular  abandono do tabagismo  saúde mental em dia chega de tabu! falar sobre saúde masculina é essencial.

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