Legislações

Número: 030

Ementa:
Dispôe sobre a abertuÍa de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 01/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências.

Data: 01/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PRESTDENTE BERNARDES-MG DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CODAP-CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA

Data: 30/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Institui a Politica Municipal de Alfabetização no Município de Presidente Bernardes e dá Outras Providências

Data: 30/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRONICO COMO FORMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO E GESTÃO DE PROPOSIÇOES LEGISLATIVA;, COMUNICAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRÁTIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 29/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercícios Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 11/2025 e dá providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PELO CENTENÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/UFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÀO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Data: 25/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Serviços de manilhamento e drenagem na Comunidade do Sítio

Data: 24/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Serviços de reforma da ponte sobre o Rio Piranga na comunidade de Galéz

Data: 24/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Dispõe sobre a autorização onerosa para veiculação de publicidade em bens públicos e dá outras providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
CONCEDE LICENçA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor