Legislações

Número: 002

Ementa:
Solicitação de PROVIDÊNCIAS para a construção de um espaço de prática esportiva/recreação, ou no mínimo, a limpeza da área lateral ao prédio da escola municipal localizada na Comunidade de Santana.

Data: 04/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Solicitação de PROVIDÊNCIAS para a realização de serviços de manutenção das estradas rurais da Comunidade de Santana, em caráter de URGÊNCIA URGENTíSSIMA.

Data: 04/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Dispoe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 27/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
DISPÔE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATTVO DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, O USO E A REGULAMENTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA MOVEL CORPORATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE O CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÀO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013 . DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
PROMULGAR o texto da Emenda à Lei Orgânican" 001/2026.

Data: 25/02/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° o4/2024, QUE CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA _ CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 13.709/2018(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), INSTITUI REGRAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CAC E APROVA O ANEXOS L II e III, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre a viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Presidente Bernardes e a concessão de diárias aos servidores e agentes politicos no seu Âmbito e dá outras providências

Data: 09/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor