Legislações

Número: 011

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presideate Bernardes pare o exercício Íinanceiro de 2026.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Dispôe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Bernardes r' para o periodo de 2026 a 2029.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Institui, no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes - MG, o Sen'iço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deÍiciência em situação de dependência, como parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Veto da Emenda Modificativa nº 01/2025

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Institui endereços eletrônicos oficiais para o recebimento de correspondências e comunicações no âmbito da Câmara de Municipal de Presidente Bernardes - MG e dá outras providências.

Data: 06/11/2025

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Os vereadores CAMILO LTLES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEDGIRA. SANTIÂGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA , com fundamento no art. 1 53, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Venho, por meio do presente, requerer a seguinte Providência.

Data: 30/10/2025

Autor(es): CAMILO LELES DE BARROS

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEIXEIRÂ. SANTIAGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA, com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Viemos, por meio do presente, requerer providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Que seja encaminhado o seguinte requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Regulamenta o procedimento simplificado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Requerer de Vossa Excelência providências para implantação de sinalização de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua São José.

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Dispõe sobre a proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bernardes/MG.

Data: 17/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Dispõe Sobre a Proibição da Queima, soltura e Manuseio de Fogos de Artifícios e ArteÍalos Pirotécnicos com Alto Impacto Sonoro no Município de Presidenle Bernardes MG, e dá outras providências.

Data: 17/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
MENSAGEM DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei n'02/2025, que trata da "Proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bernardes MG

Data: 27/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Vetado

Número: 002

Ementa:
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA CОМ TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA Е A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
“CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA CОМ TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA Е A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor