Lei Complementar Nº 14 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 14

Ano: 2024

Data: 06/11/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Cria o Cargo

Propositores(as):

Ementa:

Criar os cargos em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor e Altera os Anexos I e V da Lei Complementar nº 709/2011, Que Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, e Vencimentos do pessoal do Magistério Publico.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: