Resolução Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 03

Ano: 2026

Data: 25/02/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: alterações

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013 . DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: