Resolução Nº 08 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 08

Ano: 2026

Data: 27/05/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Homenagem

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre homenagem a João Cândido dos Santos, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Presidente Bemardes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova:

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: