Resolução Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 04

Ano: 2026

Data: 25/02/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Instituição

Propositores(as):

Ementa:

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, O USO E A REGULAMENTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA MOVEL CORPORATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE O CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÀO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: