Resolução

# 04 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 011

Ementa:
 DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PELO CENTENÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/UFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 010

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A FILIAÇÀO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Data: 25/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 009

Ementa:
 DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 008

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem a João Cândido dos Santos, e dá outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor