Legislações

# 04 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 002

Ementa:
 Solicitação de PROVIDÊNCIAS para a construção de um espaço de prática esportiva/recreação, ou no mínimo, a limpeza da área lateral ao prédio da escola municipal localizada na Comunidade de Santana.

Data: 04/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 001

Ementa:
 Solicitação de PROVIDÊNCIAS para a realização de serviços de manutenção das estradas rurais da Comunidade de Santana, em caráter de URGÊNCIA URGENTíSSIMA.

Data: 04/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor
Ato de Promulgação

Número: 001

Ementa:
 PROMULGAR o texto da Emenda à Lei Orgânican" 001/2026.

Data: 25/02/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor
Instrução Normativa

Número: 001

Ementa:
 Institui endereços eletrônicos oficiais para o recebimento de correspondências e comunicações no âmbito da Câmara de Municipal de Presidente Bernardes - MG e dá outras providências.

Data: 06/11/2025

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor