Indicação

Número: 001

Ementa:
Requerer de Vossa Excelência providências para implantação de sinalização de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua São José.

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Indico a Vossa Excelência a INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO, utilizando-se do antigo prédio escolar, visando melhorar a qualidade do serviço público ofertado.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
O vereador ADENÍSIO TACIANO CORREIA, no exercício regular de seu mandato e amparado pelo art. 148, do Regimento Interno, requer seja encaminhada a presente proposição ao Exmo. Sr. Prefeito:

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Nos Vereadores desta Casa de leis, abaixo subscritos, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, encarniúem projeto de lei ao poder legislativo autorizando o pagamento aos agentes Comunitários dc Saúde do incentivo financeiro adicional, previsto no Parágrafo único do Artigo 5'do Decreto Federal no 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal n" 12.994, alteruda pela Lei no 13.708/2018.

Data: 06/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 11, de 25 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor