Lei Complementar

Número: 014

Ementa:
Criar os cargos em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor e Altera os Anexos I e V da Lei Complementar nº 709/2011, Que Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, e Vencimentos do pessoal do Magistério Publico.

Data: 06/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 709, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério do Município de Presidente Bernardes - MG.

Data: 03/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos nos setores públicos, execução do município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 03/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
Autoriza o poder executivo Municipal a Implantar o Programa de Horas Máquinas Rural e Urbana através de prestação de serviços e dá outras providências.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Cria o cargo comissionado de Chefe de Serviço de Saúde e altera os anexos IV, V e VI da Lei Complementar nº 708, de 2011.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Cria o cargo comissionado de chefe de serviço de saúde e altera os anexos I,V, e vI da lei complementar N°708 de 2011

Data: 03/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Altera a Lei Complementar n", 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Altera a Lei Complementar N708/2011, que dispõe sobre os cargos de Pregoeiro/Agente de Contratação e de Coordenador do Hospital Municipal.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro da Escola e Assistente Social Escolar; altera a Lei Complementar nº 709/2011. Que dispoe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimento do pessoal do magistério

Data: 29/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Altera os Anexos II das Leis Complementares ' 708/2011, E 709/2011;ALTERA o Numero de Vagas dos Cargos Publicos que Menciona.,

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N708/2011'.

Data: 30/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Cria o Cargo que menciona; Altera o Anexos I,V,VI, da lei Complementar n708/2011

Data: 26/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor