Data de Publicação: 04/08/2025 às 12:14:23

Atualizado em: 14/08/2025 às 11:08:00

Fonte da Informação: Câmara Municipal de Presidente Bernardes

Câmara Municipal de Presidente Bernardes-MG anuncia contratação direta para serviços de telecomunicação

A Câmara Municipal de Presidente Bernardes, no Estado de Minas Gerais, torna público o processo de Dispensa Eletrônica nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 014/2025, com base no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento dos pequenos negócios locais e regionais.

Objeto da contratação
O procedimento tem como objetivo a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços integrados de telecomunicação, incluindo:

  • Licença de software
  • Comodato de linhas móveis
  • Gerenciamento de linhas telefônicas
  • Suporte técnico

Esses serviços visam atender às demandas operacionais da Câmara Municipal, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Critério de julgamento
A seleção será feita com base no menor preço global, conforme previsto na Resolução nº 002/2025 e na legislação vigente.

Cronograma da Dispensa Eletrônica

  • Início do recebimento de propostas: 05/08/2025 às 08h
  • Prazo final para cadastramento: 08/08/2025 às 08h
  • Sessão pública: 08/08/2025
  • Fase de lances: Das 08h30 às 15h do dia 08/08/2025
  • Plataforma: Portal de Compras Públicas

Condução do processo
O processo será conduzido por servidor designado como Agente de Contratação, responsável pela inserção e monitoramento dos dados na plataforma oficial.

A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, convidando todas as empresas enquadradas como ME ou EPP, que atendam aos requisitos do edital, a participarem do processo.

 

Origem das informações: https://presidentebernardes.cam.mg.gov.br/

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O objetivo central do encontro foi promover o fortalecimento do Poder Legislativo no Vale do Piranga, oferecendo ferramentas teóricas e práticas para a melhoria da atuação dos representantes municipais. Por meio de painéis técnicos, os participantes discutiram estratégias de gestão, políticas públicas e o papel da comunicação institucional no mandato parlamentar.

A iniciativa reafirma o compromisso das Câmaras Municipais da região com a qualificação contínua, visando um atendimento mais eficiente e transparente às demandas da população. A integração entre as casas legislativas e o suporte técnico da AMCM e da ECP são passos fundamentais para a consolidação de uma política regional mais robusta e articulada


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Durante o encontro, foram discutidas soluções integradas para as seguranças pública e privada, abordando desde o policiamento comunitário até a prevenção de incêndios e a coordenação de Defesa Civil. O objetivo da Câmara Municipal é estruturar projetos que garantam maior proteção e eficiência no atendimento às demandas da população de Presidente Bernardes.


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O Presidente também ressaltou a relevância do trabalho dos servidores públicos e a necessidade de ampliar ainda mais o apoio aos produtores rurais, fundamentais para o desenvolvimento do nosso município.


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