Data de Publicação: 11/08/2025 às 11:12:50
Atualizado em: 01/09/2025 às 15:33:56
Fonte da Informação: Câmara Municipal de Presidente Bernardes
Este espaço foi criado com o objetivo de manter todos informados de maneira clara e organizada. Aqui serão divulgados avisos importantes, atualizações, orientações e esclarecimentos sobre atividades, regras e demais assuntos relevantes. A proposta é garantir transparência, facilitar a comunicação e promover um ambiente mais colaborativo e bem estruturado.
Origem das informações: https://presidentebernardes.cam.mg.gov.br/
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03/12/2025
Ministério Público realizou reunião para tratar da Estação de Tratamento de Esgoto em Presidente Bernardes
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais notificou os vereadores e a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Presidente Bernardes para participarem de uma reunião oficial que abordou questões relacionadas à Estação de Tratamento de Esgoto do município.
O encontro foi realizado no dia 2 de dezembro de 2025, às 11h, na Promotoria de Justiça de Piranga, localizada na Rua Honório Garcês, nº 420, Centro, com entrada pela Rua Santa Efigênia.
A convocação foi encaminhada pela Promotoria de Justiça de Piranga, amparada pela Constituição Federal e legislações complementares que garantem ao Ministério Público atuação em defesa dos interesses coletivos. No documento, o órgão solicitava que os representantes legislativos confirmassem o recebimento e a presença na reunião.
O encontro teve como objetivo tratar exclusivamente do tema “Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Presidente Bernardes”, assunto de relevância direta para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
A reunião marcou mais um passo nas tratativas e possíveis encaminhamentos sobre o tema, reforçando a importância da participação dos representantes municipais no debate.
02/12/2025
Presidente da Câmara de Presidente Bernardes participa da Semana do Legislativo em Piranga
A Câmara Municipal de Presidente Bernardes informa que, na última sexta-feira, dia 28 de novembro, o presidente da Câmara, Ademir dos Santos Barbosa, esteve na cidade de Piranga (MG) para participar de um encontro durante a programação da Semana do Poder Legislativo 2025, que celebrou os 183 anos da Câmara Municipal de Piranga.
Na ocasião, o presidente Ademir dos Santos Barbosa representou oficialmente a cidade de Presidente Bernardes, reforçando o compromisso da Câmara em prestigiar eventos que valorizam a história e fortalecem o papel do Poder Legislativo na região.
A presença do presidente em Piranga simboliza a integração entre os municípios e reafirma a importância da união institucional para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
22/10/2025
Reunião na Câmara Municipal busca melhorias no fornecimento de energia em Presidente Bernardes (MG)
Na manhã de terça-feira, 21 de outubro, o presidente da Câmara Municipal, Ademir Santos Barbosa, acompanhado pelo vereador Alef Antônio Goulart, recebeu na sede do Legislativo a Agente de Relacionamento da CEMIG da Regional de Ponte Nova, Simone Boseja Carolino Barbosa.
O encontro teve como pauta principal questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, à iluminação pública e aos investimentos necessários para atender às demandas da população de Presidente Bernardes. Durante a reunião, foram apresentados os principais desafios enfrentados pelo município nessas áreas, com o objetivo de buscar soluções conjuntas junto à CEMIG.
A iniciativa reforça o compromisso dos representantes municipais em promover melhorias na infraestrutura energética local, garantindo mais qualidade de vida e segurança para a população.
17/10/2025
Reunião fortalece políticas públicas para eventos festivos privados.
Na tarde da última quinta-feira, 16 de outubro, às 17h, a Câmara Municipal de Presidente Bernardes sediou uma importante reunião com os vereadores e presidentes das Câmaras Municipais da Comarca de Piranga.
O encontro teve como foco o debate sobre o Projeto de Lei que trata da regulamentação da segurança em eventos festivos privados no município. A proposta busca garantir mais proteção e organização nas festividades realizadas por iniciativa particular.
A reunião reforçou o compromisso das lideranças locais com o bem-estar da população e a construção de políticas públicas eficazes e colaborativas.
Seguimos trabalhando juntos por um município mais seguro e participativo .
01/10/2025
BALCÃO DA CIDADANIA
O BALCÃO DA CIDADANIA é um projeto que oferece atendimento GRATUITO para às demandas junto ao INSS.
A Júlia Albonetti foi atendida pelo projeto e já comemora a sua tão sonhada aposentadoria.
Os principais serviços prestados são: aposentadoria , pensão, auxílio doença, acidente de trabalho, acertos de cadastro, consulta de contribuições, acompanhamento administrativo, recurso administrativo, inscrição de segurados, verificação de extratos de benefícios, exclusão de valores indevidos na aposentadoria ou pensão, dúvidas ao benefício LOAS.
Os atendimentos são realizados as terças-feiras na Câmara Municipal mediante agendamento prévio.
Para agendamentos e duvidas procure a secretaria da Câmara Municipal ou mande sua mensagem para o WhatsApp (32) 3564-0015.
04/08/2025
Aviso de Dispensa de Licitação
Câmara Municipal de Presidente Bernardes-MG anuncia contratação direta para serviços de telecomunicação
A Câmara Municipal de Presidente Bernardes, no Estado de Minas Gerais, torna público o processo de Dispensa Eletrônica nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 014/2025, com base no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento dos pequenos negócios locais e regionais.
Objeto da contratação
O procedimento tem como objetivo a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços integrados de telecomunicação, incluindo:
- Licença de software
- Comodato de linhas móveis
- Gerenciamento de linhas telefônicas
- Suporte técnico
Esses serviços visam atender às demandas operacionais da Câmara Municipal, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital.
Critério de julgamento
A seleção será feita com base no menor preço global, conforme previsto na Resolução nº 002/2025 e na legislação vigente.
Cronograma da Dispensa Eletrônica
- Início do recebimento de propostas: 05/08/2025 às 08h
- Prazo final para cadastramento: 08/08/2025 às 08h
- Sessão pública: 08/08/2025
- Fase de lances: Das 08h30 às 15h do dia 08/08/2025
- Plataforma: Portal de Compras Públicas
Condução do processo
O processo será conduzido por servidor designado como Agente de Contratação, responsável pela inserção e monitoramento dos dados na plataforma oficial.
A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, convidando todas as empresas enquadradas como ME ou EPP, que atendam aos requisitos do edital, a participarem do processo.
- Adesão a Registro de Preço
- Agricultura Familiar
- Compras Diretas
- Concorrência
- Convite
- Credenciamento
- Dispensa art. 24 inciso I e II e art. 75 inciso I e II
- Dispensas
- Dispensas ou Inexigibilidades por Consórcio Público
- Editais
- Inexigibilidade
- Licitações
- Licitações Realizadas por Consórcio Público
- Plano de Contratação Anual
- Pregão Eletrônico
- Pregão Presencial
- Todos
- Tomada de Preço
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00
Telefone:
(32) 3564-0015 (Secretaria da Câmara)
(32) 3564-0014 (Ouvidoria)
E-mail:
ouvidoria@presidentebernardes.cam.mg.gov.br
Endereço / Ouvidoria:
Rua do Cruzeiro nº 28 Centro Pres. Bernardes - MG, CEP: 36475-000
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