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Informações

Data de Publicação: 11/08/2025 às 11:12:50

Atualizado em: 14/08/2025 às 11:09:04

Fonte da Informação: Câmara Municipal de Presidente Bernardes

Este espaço foi criado com o objetivo de manter todos informados de maneira clara e organizada. Aqui serão divulgados avisos importantes, atualizações, orientações e esclarecimentos sobre atividades, regras e demais assuntos relevantes. A proposta é garantir transparência, facilitar a comunicação e promover um ambiente mais colaborativo e bem estruturado.

Origem das informações: https://presidentebernardes.cam.mg.gov.br/

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04/08/2025

Aviso de Dispensa de Licitação

Câmara Municipal de Presidente Bernardes-MG anuncia contratação direta para serviços de telecomunicação

A Câmara Municipal de Presidente Bernardes, no Estado de Minas Gerais, torna público o processo de Dispensa Eletrônica nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 014/2025, com base no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento dos pequenos negócios locais e regionais.

Objeto da contratação
O procedimento tem como objetivo a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços integrados de telecomunicação, incluindo:

  • Licença de software
  • Comodato de linhas móveis
  • Gerenciamento de linhas telefônicas
  • Suporte técnico

Esses serviços visam atender às demandas operacionais da Câmara Municipal, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Critério de julgamento
A seleção será feita com base no menor preço global, conforme previsto na Resolução nº 002/2025 e na legislação vigente.

Cronograma da Dispensa Eletrônica

Condução do processo
O processo será conduzido por servidor designado como Agente de Contratação, responsável pela inserção e monitoramento dos dados na plataforma oficial.

A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, convidando todas as empresas enquadradas como ME ou EPP, que atendam aos requisitos do edital, a participarem do processo.

 

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04/08/2025

Agosto Lilás: Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher

Agosto Lilás é uma campanha nacional que acontece durante todo o mês de agosto com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência contra a mulher. A cor lilás simboliza a luta feminista e a busca por igualdade, respeito e segurança. A campanha foi criada em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. Essa lei não apenas tipifica diferentes formas de agressão — física, psicológica, sexual, patrimonial e moral — como também estabelece medidas protetivas para garantir a segurança da vítima.

Por que o Agosto Lilás é tão importante?

  • Conscientiza e educa sobre os tipos de violência que muitas vezes passam despercebidos.
  • Incentiva denúncias e mostra que a mulher não está sozinha.
  • Mobiliza políticas públicas e ações sociais voltadas à proteção feminina.
  • Promove empatia e respeito, desconstruindo padrões culturais que perpetuam o machismo.

 Como denunciar?

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio dos seguintes canais:

  • Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
  • Delegacias da Mulher (DEAM)
  • Aplicativos e plataformas de denúncia online
  • Redes de apoio locais e ONGs

Combater a violência contra a mulher é responsabilidade de toda a sociedade. Ouvir, acolher, respeitar e agir são atitudes que salvam vidas. O silêncio nunca deve ser uma opção diante da dor alheia.