Data de Publicação: 01/10/2025 às 11:47:34

Fonte da Informação: Câmara Municipal de Presidente Bernardes

O BALCÃO DA CIDADANIA é um projeto que oferece atendimento GRATUITO para às demandas junto ao INSS.

A Júlia Albonetti foi atendida pelo projeto e já comemora a sua tão sonhada aposentadoria.

Os principais serviços prestados são: aposentadoria , pensão, auxílio doença, acidente de trabalho, acertos de cadastro, consulta de contribuições, acompanhamento administrativo, recurso administrativo, inscrição de segurados, verificação de extratos de benefícios, exclusão de valores indevidos na aposentadoria ou pensão, dúvidas ao benefício LOAS.

Os atendimentos são realizados as terças-feiras na Câmara Municipal mediante agendamento prévio.

Para agendamentos e duvidas procure a secretaria da Câmara Municipal ou mande sua mensagem para o WhatsApp (32) 3564-0015.

Origem das informações: https://presidentebernardes.cam.mg.gov.br/

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Quadro de Avisos e Esclarecimentos

Este espaço foi criado com o objetivo de manter todos informados de maneira clara e organizada. Aqui serão divulgados avisos importantes, atualizações, orientações e esclarecimentos sobre atividades, regras e demais assuntos relevantes. A proposta é garantir transparência, facilitar a comunicação e promover um ambiente mais colaborativo e bem estruturado.


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04/08/2025

Aviso de Dispensa de Licitação

Câmara Municipal de Presidente Bernardes-MG anuncia contratação direta para serviços de telecomunicação

A Câmara Municipal de Presidente Bernardes, no Estado de Minas Gerais, torna público o processo de Dispensa Eletrônica nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 014/2025, com base no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento dos pequenos negócios locais e regionais.

Objeto da contratação
O procedimento tem como objetivo a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços integrados de telecomunicação, incluindo:

  • Licença de software
  • Comodato de linhas móveis
  • Gerenciamento de linhas telefônicas
  • Suporte técnico

Esses serviços visam atender às demandas operacionais da Câmara Municipal, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Critério de julgamento
A seleção será feita com base no menor preço global, conforme previsto na Resolução nº 002/2025 e na legislação vigente.

Cronograma da Dispensa Eletrônica

Condução do processo
O processo será conduzido por servidor designado como Agente de Contratação, responsável pela inserção e monitoramento dos dados na plataforma oficial.

A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, convidando todas as empresas enquadradas como ME ou EPP, que atendam aos requisitos do edital, a participarem do processo.