Proposições

# 02 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução

Número: 008

Data: 14/05/2026

Autor(es): ANDRÉ QUINTÃO CARNEIRO

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem e João Cândido dos Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 14/05/2026

Autor(es): ANDRÉ QUINTÃO CARNEIRO

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização onerosa para veiculação de publicidade em bens públicos e dá outras providências