Proposições

Número: 011

Data: 11/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÁMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 010

Data: 11/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO COMO FORMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO E GESTÃO DE PROPOSIÇOES LEGISLATIVAS, COMUNICAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 008

Data: 14/05/2026

Autor(es): ANDRÉ QUINTÃO CARNEIRO

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre homenagem e João Cândido dos Santos, e dá outras providências.

Número: 006

Data: 30/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIACÃO PARA A MOBILIZACAO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Número: 005

Data: 03/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre Recomposição da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Presidente Bernardes , e dá outras Providências

Número: 004

Data: 03/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre a Instituição, o uso e a Regulamentação de Linhas de telefonia móvel corporativa no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes, estabelece o canal oficial de comunicação Legislativa e dá outras provid~encias

Número: 003

Data: 03/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Resolução nº 08 de 29 de Outubro de 2013 Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Bernardes e dá outras Providências

Número: 002

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2024, QUE CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), INSTITUI REGRAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CAC E APROVA O ANEXOS I, II e III, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Número: 001

Data: 09/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVDORES E AGENTES POLITICOS, NO SEU ÃMBITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 004

Data: 14/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta o procedimento simpliÍicado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art.75, inciso ll, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG

Número: 001

Data: 19/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Faz a revisão na remuneração dos servidores do Legislativo Municipal, de conformidade com a Resolução n' 003/2005 e alterações posteriore