Proposições

# 132 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar

Número: 002

Data: 06/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 709 de 08 de abril de 2011, para valoização do cargo de Professor de Educação Física no Quadro do Magistério Público Municipal de Presidente Bernardes/MG, e dá outras providências.

Requerimentos

Número: 040

Data: 25/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Viemos, por meio do presente requerer providências da rede de esgoto dos moradores na comunidade do Aquenta SoI próximo a UBS, que vem causaldo transtorno aos mesmos. por oportuno, fazemos questão de registrar nossos votos de estima e consideraçâo.
Proposta de Veto

Número: 017

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer a convocação do Secretário Municipal de transporte nos termos do art. 268 do Regimento lnterno desta Casa para prestar devidos esclarecimentos a respeito da utilização de veículos da saúde na área de educação.
Requerimentos

Número: 038

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providencia para retirada de Patrimônio inservível da Câmara Municipal, nos termos da Res. 02/202 4 desta Casa.
Requerimentos

Número: 037

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
 Pedido para que Analisem a respeito do pagamento da insalubridade dos servidores municipais.
Projeto de Resolução

Número: 004

Data: 14/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
 Regulamenta o procedimento simpliÍicado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art.75, inciso ll, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 16/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bemardes/MG.
Requerimentos

Número: 025

Data: 24/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer a convocação do representante da Copasa no Município para prestar esclarecimentos sobre a construção da Estação de Tratamento e Esgoto (ETE)
Requerimentos

Número: 024

Data: 24/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por mero do presente, requerer serviço de construção ou reforma de bueiro na Rua Ricardo Pêixoto QuÍntáo próximo ao no 13, Bairro Memena Quintão. O bueiro que Iá se encontra está com quebrado, tendo causado inúmeros transtornos aos moradores daquela localidade.
Requerimentos

Número: 023

Data: 24/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer serviços para limpeza no Ribeiráo da comunidade de Cruzes.
Requerimentos

Número: 021

Data: 24/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Viemos, por meio do presente, requerer serviço de restauraçáo da ponte na Comunidade de Gonçalves, íotos em anexo.
Requerimentos

Número: 020

Data: 24/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Viemos, por meio do presente, requerer serviços de tapaburacos na Rua São Jose em frente à Drogaria Dom Paiva. Ali existem muitos buracos e estes estão causando transtorno ao proprietário da Drogaria, como arremesso de pedras e água no período chuvoso, fotos em anexo.
Requerimentos

Número: 018

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer disponibilização de automóveis na área da saúde para as comunidades de Bananeiras e Retiro.
Requerimentos

Número: 016

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer concessão de adicional de insalubridade para os profissionais da saúde do nosso ÀIunicÍpio.
Requerimentos

Número: 015

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer obras públicas para providenciar a iluminação na Praça da Rua Vereador Bernardino Sena no Bairro Praia nesta cidede.
Requerimentos

Número: 014

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer obras de melhoria na Rua José Afonso Moretzsohn e calçamento no morro pêrto da igreja na Comunidade de Bananeiras
Requerimentos

Número: 013

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Venho, por meio do presente, requerer instalação de placas de sinalizaÇão na Rua do Cruzeiro.
Requerimentos

Número: 012

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Viemos, por meio do presente, requerer os cupons fiscais de fornecimento de combustÍvel ao Poder Executivo
Requerimentos

Número: 011

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de cópia do contrato da empresa vencedora de licitação de peças para a frota municipal, além dos empenhos e notas flscais do que já foi fornecido.
Requerimentos

Número: 010

Data: 27/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de uniforme e equipamentos de trabalho para os garis