Proposições

Número: 002

Data: 06/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 709 de 08 de abril de 2011, para valoização do cargo de Professor de Educação Física no Quadro do Magistério Público Municipal de Presidente Bernardes/MG, e dá outras providências.

Número: 074

Data: 27/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 09, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo

Número: 011

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os anexos l, ll, lV e V da Lei Complementar no. 09, de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 012

Data: 06/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 09, de 2023, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 003

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 709, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 002

Data: 22/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre o Plano De Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes - MG.

Número: 001

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 001

Data: 13/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.