Proposições

# 30 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Requerimentos

Número: 027

Data: 28/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenções

Requerimentos

Número: 026

Data: 28/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Estrada .
Requerimentos

Número: 022

Data: 27/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Instalações.
Requerimentos

Número: 024

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Intervenção.
Requerimentos

Número: 025

Data: 27/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Informações e Esclarecimento da Fiscalização
Requerimentos

Número: 024

Data: 27/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Fiscalização

Requerimentos

Número: 023

Data: 27/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência.
Requerimentos

Número: 021

Data: 29/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Melhoria

Requerimentos

Número: 019

Data: 29/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Renumeração
Requerimentos

Número: 018

Data: 25/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Promulgação da Emenda Constitucional.
Requerimentos

Número: 017

Data: 25/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Regulamenta, no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea “e”, do inciso III, caput, art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Requerimentos

Número: 016

Data: 27/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Melhoria

Requerimentos

Número: 016

Data: 27/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de melhoria nas estradas vicinais.
Projeto de Lei Municipal

Número: 046

Data: 13/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrtzes para a elaboraçdo e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal

Número: 045

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Institui o Programa Municipal De Inseminação Artificial em tempo fixo em Bovinos ( IATF), no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes MG, e dá outras providencias

Projeto de Lei Municipal

Número: 044

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera a Lei Complementar n0. 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.
Projeto de Lei Municipal

Número: 043

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera a Lei Complementar n° 708/2011 cria os cargos de pregoeiro/agente de contratação e de coordenador do Hospital Municipal

Requerimentos

Número: 015

Data: 30/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência e/ou Melhoria

Requerimentos

Número: 014

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência e/ou Manutenção

Requerimentos

Número: 011

Data: 30/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Tomar Providências