Proposições

Número: 001

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes/MG, a Ouvidoria da Cômara, destinada ao recebimento, tratamento e resposto às manifestações da população, e de outras providências.

Número: 001

Data: 25/02/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
Requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo.

Número: 001

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 001

Data: 10/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 005

Data: 03/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre Recomposição da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Presidente Bernardes , e dá outras Providências

Número: 004

Data: 03/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre a Instituição, o uso e a Regulamentação de Linhas de telefonia móvel corporativa no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes, estabelece o canal oficial de comunicação Legislativa e dá outras provid~encias

Número: 003

Data: 03/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Resolução nº 08 de 29 de Outubro de 2013 Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Bernardes e dá outras Providências

Número: 001

Data: 03/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA PARA, NOS TERMOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS AÇÔES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N" 854.DF E SSç-AE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 002

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2024, QUE CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), INSTITUI REGRAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CAC E APROVA O ANEXOS I, II e III, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Número: 001

Data: 09/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVDORES E AGENTES POLITICOS, NO SEU ÃMBITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS