Proposições

# 140 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Requerimentos

Número: 008

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Informações e Esclarecimento da Fiscalização
Requerimentos

Número: 007

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção e Limpeza de Vias

Requerimentos

Número: 006

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenções de Rodovias

Requerimentos

Número: 005

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência e/ou Manutenção.
Requerimentos

Número: 004

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Estrada .
Requerimentos

Número: 003

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Retirada de Terra e Manutenção de via.
Requerimentos

Número: 002

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Providenciar Limpezas

Requerimentos

Número: 001

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Registro e Apontamentos.
Requerimentos

Número: 027

Data: 28/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenções

Requerimentos

Número: 026

Data: 28/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Estrada .
Requerimentos

Número: 022

Data: 27/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Instalações.
Requerimentos

Número: 024

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Intervenção.
Requerimentos

Número: 025

Data: 27/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Informações e Esclarecimento da Fiscalização
Requerimentos

Número: 024

Data: 27/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Fiscalização

Requerimentos

Número: 023

Data: 27/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência.
Requerimentos

Número: 021

Data: 29/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Melhoria

Requerimentos

Número: 019

Data: 29/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Renumeração
Requerimentos

Número: 018

Data: 25/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Promulgação da Emenda Constitucional.
Requerimentos

Número: 017

Data: 25/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Regulamenta, no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea “e”, do inciso III, caput, art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Requerimentos

Número: 016

Data: 27/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Melhoria