Proposições

# 05 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução

Número: 011

Data: 11/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÁMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução

Número: 010

Data: 11/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Tramitando

Ementa:
 INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO COMO FORMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO E GESTÃO DE PROPOSIÇOES LEGISLATIVAS, COMUNICAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Requerimentos

Número: 002

Data: 25/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
 O vereador ADEMIR DOS SAIiITOS BARBOSA, com fundamento no art. 115, VIl, 153, X2, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito a prestação das seguintes informações, nos termos do art. 66, XIV3, da Lei Orgânica Municipal
Requerimentos

Número: 001

Data: 25/02/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
 Requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo.

Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 17/03/2025

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÁO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÀO NO MUNICÍPIO DE PR.ESIDENTE BERNARDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.