Proposições

# 54 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Requerimentos

Número: 026

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Providencias

Projeto de Lei Municipal

Número: 078

Data: 11/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe Sobre a Denominação ao prédio Público que Menciona e dá Outras Providêcias.
Requerimentos

Número: 025

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Vias Públicas e/ou Iluminação.
Requerimentos

Número: 024

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Vias Públicas.
Requerimentos

Número: 023

Data: 24/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Incentivo Financeiro

Requerimentos

Número: 022

Data: 24/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência, Limpeza e Manutenção.
Requerimentos

Número: 047

Data: 21/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência.
Requerimentos

Número: 045

Data: 21/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência.
Requerimentos

Número: 045

Data: 21/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência.
Projeto de Lei Municipal

Número: 077

Data: 16/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG, a Gratificação de Incentivo aos Indicadores de Desempenho aos Profissionais
Projeto de Lei Municipal

Número: 076

Data: 05/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Ratifica a consolidação do contrato ou consórcio do CIMVALPI e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal

Número: 075

Data: 04/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar na 195, de I de julho de 2022 t: dá outra providência".
Projeto de Lei Municipal

Número: 003

Data: 02/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 Dispõe sobre a proibição de acesso a eventos esportivos no município de Presidente Bernardes por torcedores envolvidos em brigas ou tumultos e dá outros providências. .
Projeto de Lei Municipal

Número: 073

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Requerimentos

Número: 019

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Convocação do Secretário de Assistência e Promoção Social.
Requerimentos

Número: 018

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providencia,Limpeza e Manutenção
Requerimentos

Número: 017

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Estudo de Viabilidade técnica e Instalação de Redutor de Velocidade.
Requerimentos

Número: 016

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência e Esclarecimentos.
Projeto de Lei Complementar

Número: 074

Data: 27/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 09, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo
Projeto de Lei Municipal

Número: 072

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes-MG para o exercício financeiro de 2024