Proposições

# 54 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências
Requerimentos

Número: 006

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenções de Rodovias

Requerimentos

Número: 005

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Providência e/ou Manutenção.
Requerimentos

Número: 004

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Manutenção de Estrada .
Requerimentos

Número: 003

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Retirada de Terra e Manutenção de via.
Requerimentos

Número: 002

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Providenciar Limpezas

Projeto de Lei Complementar

Número: 001

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Requerimentos

Número: 001

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Pedido de Registro e Apontamentos.
Projeto de Lei Complementar

Número: 001

Data: 13/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal

Número: 064

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 11, de 25 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas câmaras
Projeto de Lei Municipal

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB
Projeto de Lei Municipal

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB
Projeto de Lei Municipal

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG
Projeto de Lei Municipal

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG