Proposições

Número: 015

Data: 29/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Providências para a Realização de Obras.

Número: 071

Data: 16/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização de Convênio de Cooperação com o Município de Piranga-MG.

Número: 069

Data: 11/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a concessão de incentivo financeiro a clubes de futebol do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 039

Data: 31/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Pedido de Providência para implantação de sinalização de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua São José.

Número: 014

Data: 29/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Esclarecimento.

Número: 067

Data: 22/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Número: 068

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 070

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio de cooperação com o Município de Piranga-MG, visando à reforma e restauração de imóvel para a instalação da sede da Polícia Militar da cidade de Piranga-MG

Número: 011

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os anexos l, ll, lV e V da Lei Complementar no. 09, de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 012

Data: 06/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 09, de 2023, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 012

Data: 27/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aquisições de Equipamentos

Número: 011

Data: 27/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Manutenções as Margens das Estradas.

Número: 010

Data: 27/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Auxilio Financeiro

Número: 009

Data: 27/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Providencia e/ou Manutenção

Número: 008

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Informações.

Número: 003

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 709, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 008

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Informações e Esclarecimento da Fiscalização

Número: 007

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Manutenção e Limpeza de Vias

Número: 002

Data: 22/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre o Plano De Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes - MG.

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece o Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-Mc e dá outras providências.