Legislações

Número: 022

Ementa:
Dispõe sobre a autorização onerosa para veiculação de publicidade em bens públicos e dá outras providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
CONCEDE LICENçA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Dispõe sobre homenagem a João Cândido dos Santos, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Presidente Bemardes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova:

Data: 27/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Serviços de terraplanagem e nivelamento do solo do Parque de Exposições, em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Data: 30/04/2026

Autor(es): ALEF ANTONIO GOULART

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Solicitação de Construção de redutor de velocidade, com FAIXA ELEVADA

Data: 29/04/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
INSTITUI, NO ÂUSITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG, A OIJVIDORIA DA CÂMARA, DESTINADA AO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DA POPUUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE PRESIDENTE BERNARDES RELATIVAS AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Solicitação de PROVIDÊNCIAS em caráter de URGÊNCIA URGENTISSIMA para recuperação de ponte de estrada da Comunidade de Barbacena.

Data: 18/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Solicitação de PROVIDÊNCIAS para a construção de um espaço de prática esportiva/recreação, ou no mínimo, a limpeza da área lateral ao prédio da escola municipal localizada na Comunidade de Santana.

Data: 04/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Solicitação de PROVIDÊNCIAS para a realização de serviços de manutenção das estradas rurais da Comunidade de Santana, em caráter de URGÊNCIA URGENTíSSIMA.

Data: 04/03/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Dispoe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 27/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
DISPÔE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATTVO DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, O USO E A REGULAMENTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA MOVEL CORPORATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE O CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÀO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013 . DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor