Legislações

Número: 024

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercícios Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 11/2025 e dá providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PELO CENTENÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/UFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÀO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Data: 25/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Serviços de manilhamento e drenagem na Comunidade do Sítio

Data: 24/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Serviços de reforma da ponte sobre o Rio Piranga na comunidade de Galéz

Data: 24/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Dispõe sobre a autorização onerosa para veiculação de publicidade em bens públicos e dá outras providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
CONCEDE LICENçA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Dispõe sobre homenagem a João Cândido dos Santos, e dá outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Serviços de terraplanagem e nivelamento do solo do Parque de Exposições, em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Data: 30/04/2026

Autor(es): ALEF ANTONIO GOULART

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Solicitação de Construção de redutor de velocidade, com FAIXA ELEVADA

Data: 29/04/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
INSTITUI, NO ÂUSITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG, A OIJVIDORIA DA CÂMARA, DESTINADA AO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DA POPUUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE PRESIDENTE BERNARDES RELATIVAS AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor