Resolução

Número: 005

Ementa:
DISPÔE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATTVO DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, O USO E A REGULAMENTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA MOVEL CORPORATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE O CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÀO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013 . DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° o4/2024, QUE CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA _ CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 13.709/2018(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), INSTITUI REGRAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CAC E APROVA O ANEXOS L II e III, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre a viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Presidente Bernardes e a concessão de diárias aos servidores e agentes politicos no seu Âmbito e dá outras providências

Data: 09/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Regulamenta o procedimento simplificado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Data: 29/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor