Proposições

Número: 022

Data: 21/10/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 20 da Lei Municipal no 56, de 8 de dezembro de 2022,, para estabelecer critérios de distanciamênto para a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE

Número: 021

Data: 16/10/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 004

Data: 08/10/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Concede ao senhor Marcos Alexandre Andrade de Carualho o título de cidadão honorário do município de Presidente Bernardes/MG e dá outras providências.

Número: 003

Data: 23/09/2026

Autor(es): ALEF ANTONIO GOULART

Status: Tramitando

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG AO 3" SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS GREGORY PECK DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 11/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Disciplina a avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos estáveis do Município de Presidente Bernardes e o procedimento de apuração de insuficiência de desempenho, e dá outras providências.

Número: 020

Data: 31/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Estima Receita e Fixa despesas do Município de Presidente Bernardes para o Exercício Financeiro de 2027

Número: 019

Data: 26/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 11/2025 e dá outras providências

Número: 002

Data: 21/08/2026

Autor(es): ALEF ANTONIO GOULART

Status: Tramitando

Ementa:
DispÕe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas indicativas atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados Município de Presidente Bernardes

Número: 001

Data: 21/08/2026

Autor(es): ALEF ANTONIO GOULART

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas indicativas atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados Município de Presidente Bernardes - MG e dá outras providências.

Número: 018

Data: 18/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa CMDPI, cria o fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa FMDPI e dás outras previdências

Número: 017

Data: 18/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD

Número: 016

Data: 05/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispôe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 015

Data: 05/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências.

Número: 013

Data: 30/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Ratifica a Alteração pelo Municipal de Presidente Bernardes Do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o desenvolvimento do Alto Peroba

Número: 004

Data: 24/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
O vereador ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA, com fundamento no art. 115, VIt, 153, X2, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito a prestação das seguintes informações, nos termos do art. 66, XIV3, da lei Orgânica Municipal:

Número: 012

Data: 17/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÓE SOERE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 17/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 11/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE Á CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÁMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 010

Data: 11/06/2026

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO COMO FORMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO E GESTÃO DE PROPOSIÇOES LEGISLATIVAS, COMUNICAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 010

Data: 03/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 5' da Lei Municipal n" ll l2O2S e dâ outras providências".