Proposições

Número: 007

Data: 17/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÔE SOBRE Á AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E OSAGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADOS AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA, ADICIONAL, INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICíPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Número: 006

Data: 11/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Gelebrar Convênio com a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana e Dá Outras Providências:

Número: 002

Data: 16/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bemardes/MG.

Número: 003

Data: 20/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
"Altera os Artigos 6 e 10 da LEI N" 664/2009, de 13 de julho de 2009, Modificando a Composiçáo do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências"

Número: 002

Data: 20/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DEFOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ALTOIMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 17/03/2025

Autor(es): ADEMIR DOS SANTOS BARBOSA

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÁO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÀO NO MUNICÍPIO DE PR.ESIDENTE BERNARDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 086

Data: 11/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre os diretrizes pora a elahoração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências,

Número: 081

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a aquisição de instrumentos musicais para a Corporação Musical Santo Antônio.

Número: 078

Data: 11/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre a Denominação ao prédio Público que Menciona e dá Outras Providêcias.

Número: 077

Data: 16/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG, a Gratificação de Incentivo aos Indicadores de Desempenho aos Profissionais

Número: 076

Data: 05/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a consolidação do contrato ou consórcio do CIMVALPI e dá outras providências.

Número: 075

Data: 04/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar na 195, de I de julho de 2022 t: dá outra providência".

Número: 073

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.

Número: 072

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes-MG para o exercício financeiro de 2024

Número: 071

Data: 16/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização de Convênio de Cooperação com o Município de Piranga-MG.

Número: 069

Data: 11/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a concessão de incentivo financeiro a clubes de futebol do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 067

Data: 22/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Número: 068

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 070

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio de cooperação com o Município de Piranga-MG, visando à reforma e restauração de imóvel para a instalação da sede da Polícia Militar da cidade de Piranga-MG

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece o Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-Mc e dá outras providências.