Proposições

Número: 076

Data: 05/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a consolidação do contrato ou consórcio do CIMVALPI e dá outras providências.

Número: 075

Data: 04/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar na 195, de I de julho de 2022 t: dá outra providência".

Número: 073

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.

Número: 072

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes-MG para o exercício financeiro de 2024

Número: 071

Data: 16/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização de Convênio de Cooperação com o Município de Piranga-MG.

Número: 069

Data: 11/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a concessão de incentivo financeiro a clubes de futebol do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 067

Data: 22/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Número: 068

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 070

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio de cooperação com o Município de Piranga-MG, visando à reforma e restauração de imóvel para a instalação da sede da Polícia Militar da cidade de Piranga-MG

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece o Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-Mc e dá outras providências.

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências

Número: 064

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 11, de 25 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas câmaras

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 046

Data: 13/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrtzes para a elaboraçdo e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Número: 045

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa Municipal De Inseminação Artificial em tempo fixo em Bovinos ( IATF), no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes MG, e dá outras providencias

Número: 044

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n0. 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.

Número: 043

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 708/2011 cria os cargos de pregoeiro/agente de contratação e de coordenador do Hospital Municipal