Proposições

Número: 067

Data: 22/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Número: 068

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 070

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio de cooperação com o Município de Piranga-MG, visando à reforma e restauração de imóvel para a instalação da sede da Polícia Militar da cidade de Piranga-MG

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece o Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-Mc e dá outras providências.

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências

Número: 064

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 11, de 25 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas câmaras

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 046

Data: 13/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrtzes para a elaboraçdo e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Número: 045

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa Municipal De Inseminação Artificial em tempo fixo em Bovinos ( IATF), no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes MG, e dá outras providencias

Número: 044

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n0. 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.

Número: 043

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 708/2011 cria os cargos de pregoeiro/agente de contratação e de coordenador do Hospital Municipal

Número: 042

Data: 28/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a aberüra Créditos Suplementores com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balonço Patrimonial do Exercício Anterior"

Número: 041

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a concessão de auxilio para pagamento das faturas de energia eletrica e/ou de água ás familias em situação de vulnerabilidade social e economica no Municipio de Presidente Bernardes MG

Número: 040

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei Municipal n°32/2021, que dispõe sobre o sistem único de Assistência Social - SUAS

Número: 012

Data: 11/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPCE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSFLHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.

Número: 011

Data: 10/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO0 FUNDEB COMO CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.