Proposições

# 45 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal

Número: 042

Data: 28/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 "Dispõe sobre a aberüra Créditos Suplementores com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balonço Patrimonial do Exercício Anterior"
Projeto de Lei Municipal

Número: 041

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza a concessão de auxilio para pagamento das faturas de energia eletrica e/ou de água ás familias em situação de vulnerabilidade social e economica no Municipio de Presidente Bernardes MG
Projeto de Lei Municipal

Número: 040

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Altera a lei Municipal n°32/2021, que dispõe sobre o sistem único de Assistência Social - SUAS
Projeto de Lei Municipal

Número: 012

Data: 11/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSFLHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.
Projeto de Lei Municipal

Número: 011

Data: 10/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO0 FUNDEB COMO CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.