Proposições

Número: 045

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa Municipal De Inseminação Artificial em tempo fixo em Bovinos ( IATF), no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes MG, e dá outras providencias

Número: 044

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n0. 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.

Número: 043

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 708/2011 cria os cargos de pregoeiro/agente de contratação e de coordenador do Hospital Municipal

Número: 042

Data: 28/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a aberüra Créditos Suplementores com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balonço Patrimonial do Exercício Anterior"

Número: 041

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a concessão de auxilio para pagamento das faturas de energia eletrica e/ou de água ás familias em situação de vulnerabilidade social e economica no Municipio de Presidente Bernardes MG

Número: 040

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei Municipal n°32/2021, que dispõe sobre o sistem único de Assistência Social - SUAS

Número: 012

Data: 11/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSFLHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.

Número: 011

Data: 10/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO0 FUNDEB COMO CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.