Proposições

Número: 010

Data: 03/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 5' da Lei Municipal n" ll l2O2S e dâ outras providências".

Número: 002

Data: 14/05/2026

Autor(es): ANDRÉ QUINTÃO CARNEIRO

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização onerosa para veiculação de publicidade em bens públicos e dá outras providências

Número: 009

Data: 06/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica.

Número: 008

Data: 06/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 007

Data: 29/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Coope Programa com o Consórcio Público lntermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, para destinação final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.

Número: 006

Data: 29/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 005

Data: 29/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 004

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes paro o elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e da outras providências.

Número: 003

Data: 23/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispoe sobre a abertura de crédito especia[ e dá outras providências".

Número: 002

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 001

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes/MG, a Ouvidoria da Cômara, destinada ao recebimento, tratamento e resposto às manifestações da população, e de outras providências.

Número: 001

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 001

Data: 10/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 013

Data: 22/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal no 00612021 Atualização dos Valores das Subvençôes Sociais às lnstituiçôes que Menciona

Número: 003

Data: 02/10/2025

Autor(es): ALEF ANTONIO GOULART

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de acesso a eventos esportivos no município de Presidente Bernardes por torcedores envolvidos em brigas ou tumultos e dá outros providências. .

Número: 012

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

Número: 011

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receitas fixa despesas do Município de Presidente Bernardesb para o exercícios financeiros de 2026

Número: 010

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Bernardes para o período de 2026 a 2029.

Número: 009

Data: 31/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito do município de Presidente Bernardes - MG, o serviço de acolhimento Institucional em Residência Incusiva, destinado a jovens e adultos com deficiências em situação de dependência , como parte da Proteção Social Especial de Alta Complexibilidade so Sistema Único de Assistência Social- SUAS, e dá outras providências

Número: 008

Data: 21/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções do Convênio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios AMMAN - CIMMAM e dá outras Providências.