Legislações

# 49 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar

Número: 007

Ementa:
 Cria o cargo comissionado de chefe de serviço de saúde e altera os anexos I,V, e vI da lei complementar N°708 de 2011

Data: 03/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 050

Ementa:
 "Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público no Município de Presidente Bernardes-MG, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República

Data: 02/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 049

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio, alimentação e gratificação de serviço aos motoristas lotados no Órgão Municipal de Saúde e da Educação

Data: 02/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 047

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com recursos de excesso de arrecadação.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 046

Ementa:
 Autoriza a concessão de auxílio para pagamento das faturas de energia elétrica e/ou de água às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de Presidente Bernardes-MG

Data: 04/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 038

Ementa:
 'Dispõe sobre a aberturo Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurodo no Balanço Potrimonial do Exercício Anterior".

Data: 13/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 012

Ementa:
 Dispõe SOBRE A CRIAÇÃO Do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 008

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Data: 29/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 070

Ementa:
 Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho aos profissionais da equipe de saúde bucal vinculada à Atenção Primária em Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 960/2023.

Data: 25/10/0203

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor