Legislações

Número: 005

Ementa:
DISPÔE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATTVO DE PRESIDENTE BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, O USO E A REGULAMENTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA MOVEL CORPORATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTABELECE O CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÀO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013 . DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 25/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° o4/2024, QUE CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA _ CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 13.709/2018(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), INSTITUI REGRAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CAC E APROVA O ANEXOS L II e III, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre a viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Presidente Bernardes e a concessão de diárias aos servidores e agentes politicos no seu Âmbito e dá outras providências

Data: 09/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presideate Bernardes pare o exercício Íinanceiro de 2026.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Dispôe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Bernardes r' para o periodo de 2026 a 2029.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Institui, no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes - MG, o Sen'iço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deÍiciência em situação de dependência, como parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Veto da Emenda Modificativa nº 01/2025

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Os vereadores CAMILO LTLES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEDGIRA. SANTIÂGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA , com fundamento no art. 1 53, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEIXEIRÂ. SANTIAGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA, com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Viemos, por meio do presente, requerer providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Que seja encaminhado o seguinte requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADICIONAL, INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Data: 12/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Regulamenta o procedimento simplificado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Requerer de Vossa Excelência providências para implantação de sinalização de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua São José.

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Dispõe sobre a proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bernardes/MG.

Data: 17/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Dispõe Sobre a Proibição da Queima, soltura e Manuseio de Fogos de Artifícios e ArteÍalos Pirotécnicos com Alto Impacto Sonoro no Município de Presidenle Bernardes MG, e dá outras providências.

Data: 17/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor