Legislações

Número: 030

Ementa:
Dispôe sobre a abertuÍa de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 01/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências.

Data: 01/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PRESTDENTE BERNARDES-MG DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CODAP-CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA

Data: 30/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Institui a Politica Municipal de Alfabetização no Município de Presidente Bernardes e dá Outras Providências

Data: 30/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercícios Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 11/2025 e dá providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Dispõe sobre a autorização onerosa para veiculação de publicidade em bens públicos e dá outras providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
INSTITUI, NO ÂUSITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG, A OIJVIDORIA DA CÂMARA, DESTINADA AO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DA POPUUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Dispoe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 27/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
MENSAGEM DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei n'02/2025, que trata da "Proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bernardes MG

Data: 27/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Vetado

Número: 002

Ementa:
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA CОМ TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA Е A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
“CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA CОМ TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA Е A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor