Legislações

Número: 059

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 11 de 25 de março de 2021, que cria o conselho municipal de educação integrando o conselho do FUNDEB como Câmara

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 12 de 25 de Março de 2021, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
Dispõe sobre a fixação de critérios para a instalação de estação de tratamento de esgoto — ETE — e de granjas de aves e suínos dentro do perímetro urbano do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Bernardes para o exercício financeiro de 2023.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar poço artesiano na localidade rural que menciona.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instalar Poço Artesiano na Localidade Rural que Menciona

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
Cria obrigações para as empresas extratoras de areia e cascalho, devidamente licenciadas que desempenharem suas atividades no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes Minas Gerais.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Cria o cargo comissionado de Chefe de Serviço de Saúde e altera os anexos IV, V e VI da Lei Complementar nº 708, de 2011.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
Institui o “Programa Auxílio para Construção de Moradia e Doação de Materiais de Construção”, integrante da Política Municipal de Habitação por Interesse Social, e dá outras providências.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Institui premiação para o Torneio Leiteiro a ser realizado no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes-MG.

Data: 20/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cantores da Nossa Terra" e dá outras providências

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício ftnanceiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Institui o Programa Municipal de lnseminação Aftificial em Tempo Fixo em Bovinos (IATF), no ámbito do Municipio de Presidente Bemardes'MG, e dá outras providências.

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro a pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de cavalgadas, no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro a pessoas fisícas ou jurídicas, para a realização de cavalgadas, no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício ftnanceiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em tempo fixo em Bovinos(IATF) no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes MG, e de outras providências.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Altera a Lei Complementar n", 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor