Legislações

Número: 037

Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$17 4.251,92 e dá outras providências."

Data: 22/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 036

Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção social as entidades sem fins lucrativos que menciona, e dá outras providências.

Data: 22/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio lnteÍmunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.

Data: 22/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, Municipal e Justiça Comum.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social — SUAS — do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais — Associação Mineira dos Municípios — AMM.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025."

Data: 04/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes - MG para o exercício financeiro de 2O22.

Data: 03/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 06, de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Bernardes-MG para o exercício de 2021.

Data: 27/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Data: 21/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Presidente Bernardes e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante no município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
Institui o Benefício da Pensão por Morte a Todos os Servidores Aposentados pelo Município de Presidente Bernardes-MG

Data: 30/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Dispõe Sobre a Destinação Parcial do Incentivo Financeiro Destinado ao Custeio da Unidade Rede Farmácia de Minas Para Renumeração do Farmacêutico - Diretor Responsável Técnico da Unidade da Rede Farmácia de Minas.

Data: 30/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro da Escola e Assistente Social Escolar; altera a Lei Complementar nº 709/2011. Que dispoe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimento do pessoal do magistério

Data: 29/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Federal 14.017 - Aldir Blanc e dá outra providência".

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Institui o Programa Amigo do Comércio no Município de Presidente Bernardes - MG, como Medida Fomento e Incentivo ao Comércio Local.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Altera os Anexos II das Leis Complementares ' 708/2011, E 709/2011;ALTERA o Numero de Vagas dos Cargos Publicos que Menciona.,

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Dispõe Sobre as Obrigações Judiciais de Pagamentos Consideradas como de Pequeno Valor Contra a Fazenda Pública Municipal.

Data: 25/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor