Legislações

# 104 Legislações Encontradas

Resultados:
Emenda à Lei Orgânica

Número: 001

Ementa:
 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 001

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão das festividades de Carnaval no município de Presidente Bernardes-MG no ano de 2021.

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 006

Ementa:
 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021 AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 25/02/0021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municial

Número: 084

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 32, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social — SUAS — no Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor