Proposições

Número: 010

Data: 03/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 5' da Lei Municipal n" ll l2O2S e dâ outras providências".

Número: 003

Data: 27/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
O vereador Alef Antonio Goulart, com fundamento no art. 115, VIl, 153, X2, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito a prestação das seguintes informações, nos termos do art. 66, XIV3, da tri Orgânica Municipal:

Número: 001

Data: 13/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar no 709, de 08 de abril de 2011, alterada pela Lei Complemenlar n" 01012023 para ampliar o número das vagas do cargo efetivo de Professor do Magistério Público Municipal

Número: 009

Data: 06/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica.

Número: 008

Data: 06/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 007

Data: 29/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Coope Programa com o Consórcio Público lntermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, para destinação final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.

Número: 006

Data: 29/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 005

Data: 29/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 004

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes paro o elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e da outras providências.

Número: 003

Data: 23/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispoe sobre a abertura de crédito especia[ e dá outras providências".

Número: 002

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 001

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes/MG, a Ouvidoria da Cômara, destinada ao recebimento, tratamento e resposto às manifestações da população, e de outras providências.

Número: 001

Data: 01/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÔE SOBRE A APROVAÇÂO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE PRESIDENTE BERNARDES RETATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 001

Data: 10/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 001

Data: 03/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA PARA, NOS TERMOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS AÇÔES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N" 854.DF E SSç-AE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 003

Data: 19/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Complementar nº 709, de 08 de abril de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Municipal de Presidente Bernardes/MG, para alteração e criação de cargos e dá outras providências.

Número: 013

Data: 22/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal no 00612021 Atualização dos Valores das Subvençôes Sociais às lnstituiçôes que Menciona

Número: 012

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

Número: 011

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receitas fixa despesas do Município de Presidente Bernardesb para o exercícios financeiros de 2026