Proposições

Número: 010

Data: 30/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Providenciar Limpezas

Número: 042

Data: 28/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a aberüra Créditos Suplementores com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balonço Patrimonial do Exercício Anterior"

Número: 041

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a concessão de auxilio para pagamento das faturas de energia eletrica e/ou de água ás familias em situação de vulnerabilidade social e economica no Municipio de Presidente Bernardes MG

Número: 040

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei Municipal n°32/2021, que dispõe sobre o sistem único de Assistência Social - SUAS

Número: 003

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Providência e Fiscalização

Número: 050

Data: 22/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de manutenção de estrada em alguns trechos criticos que estão impedindo o tráfico de veículos nas estradas que dão acesso a comunidade de Mafra,Três Cruzes, Limeira, Galo.

Número: 039

Data: 29/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Melhoria

Número: 012

Data: 11/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSFLHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.

Número: 011

Data: 10/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO0 FUNDEB COMO CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 24/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Informações sobre os Vencimentos/Renumeração Atrasados Referente ao Dezembro de 2020.