Proposições

Número: 072

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes-MG para o exercício financeiro de 2024

Número: 071

Data: 16/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização de Convênio de Cooperação com o Município de Piranga-MG.

Número: 069

Data: 11/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a concessão de incentivo financeiro a clubes de futebol do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 067

Data: 22/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Número: 068

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 070

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio de cooperação com o Município de Piranga-MG, visando à reforma e restauração de imóvel para a instalação da sede da Polícia Militar da cidade de Piranga-MG

Número: 011

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os anexos l, ll, lV e V da Lei Complementar no. 09, de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 012

Data: 06/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 09, de 2023, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 003

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 709, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 002

Data: 22/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre o Plano De Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes - MG.

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece o Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-Mc e dá outras providências.

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências

Número: 002

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Providenciar Limpezas

Número: 001

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 001

Data: 13/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 064

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 11, de 25 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas câmaras

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG