Proposições

Número: 026

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Providencias

Número: 078

Data: 11/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre a Denominação ao prédio Público que Menciona e dá Outras Providêcias.

Número: 077

Data: 16/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG, a Gratificação de Incentivo aos Indicadores de Desempenho aos Profissionais

Número: 076

Data: 05/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a consolidação do contrato ou consórcio do CIMVALPI e dá outras providências.

Número: 075

Data: 04/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar na 195, de I de julho de 2022 t: dá outra providência".

Número: 073

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.

Número: 016

Data: 28/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Providência e Esclarecimentos.

Número: 074

Data: 27/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 09, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo

Número: 072

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes-MG para o exercício financeiro de 2024

Número: 071

Data: 16/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização de Convênio de Cooperação com o Município de Piranga-MG.

Número: 069

Data: 11/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a concessão de incentivo financeiro a clubes de futebol do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 067

Data: 22/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Número: 068

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 070

Data: 23/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio de cooperação com o Município de Piranga-MG, visando à reforma e restauração de imóvel para a instalação da sede da Polícia Militar da cidade de Piranga-MG

Número: 011

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os anexos l, ll, lV e V da Lei Complementar no. 09, de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 012

Data: 06/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 09, de 2023, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 003

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 709, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério do Município de Presidente Bernardes-MG.

Número: 002

Data: 22/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre o Plano De Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes - MG.

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece o Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-Mc e dá outras providências.

Número: 065

Data: 17/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências